Área de Livre Comércio das Américas - ALCA

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      Terceira Minuta do Acordo ALCA - 21 de novembro de 2003

Confidencialidade anulada
FTAA.TNC/w/133/Rev.3
21 de novembro de 2003

Original: inglês - español
Tradução: não Secretaria ALCA

ALCA - Área de Livre Comércio das Américas

Minuta do Acordo
 
Minuta do Acordo - Capa
MINUTA DE ÍNDICE PRELIMINAR
Capítulo I  Assuntos Institucionais
Aspectos Gerais
CAPÍTULO II  Disposições Gerais
CAPÍTULO III  Definições
CAPÍTULO IV  Transparencia
CAPÍTULO V Tratamento das diferenças nos níveis de desenvolvimento e tamanho das economias
CAPÍTULO VI  Disposições Ambientais
CAPÍTULO VII Disposições trabalhistas e procedimentos relativos ao descumprimento de disposições ambientais e trabalhistas
CAPÍTULO VIII  Tarifas e Medidas Não Tarifárias
CAPÍTULO IX  Agricultura
CAPÍTULO X  Regime de Origem
CAPÍTULO XI  Procedimentos Aduaneiros Relacionados ao Regime de Origem
CAPÍTULO XII  Procedimentos Assuntos Aduaneiros
CAPÍTULO XIII  Normas e Barreiras Técnicas ao Comércio
CAPÍTULO XIV  Medidas de Salvaguarda
CAPÍTULO XV  SUBSÍDIOS, ANTIDUMPING E DIREITOS COMPENSATÓRIOS
CAPÍTULO XVI  Serviços
CAPÍTULO XVII  Investimentos
CAPÍTULO XVIII Compras Governamentais
CAPÍTULO XIX  Política de Concorrência
CAPÍTULO XX  Direitos de Propriedade Intelectual
Aspectos Institucionais e Disposições Finais
CAPÍTULO XXI  Marco Institucional
CAPÍTULO XXII  Exceções Gerais
CAPÍTULO XXIII  Solução de Controvérsias
CAPÍTULO XXIV  Disposições Finais

               
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