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Público
FTAA.soc/15/Rev.5
31 de março de 2004
Original:
Espanhol-Inglês
Traducao: não Secretaria ALCA
ALCA - COMITÊ DE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
CONVITE PÚBLICO À SOCIEDADE CIVIL DOS PAÍSES PARTICIPANTES DA ALCA
- À luz do mandato Ministerial de Quito ao Comitê de
Representantes Governamentais sobre a Participação da Sociedade
Civil de continuar enviando as contribuições recebidas da sociedade
civil às entidades da ALCA, o Comitê reitera, a partir de 3 de
dezembro de 2002, um convite público à Sociedade Civil para
continuar apresentando suas contribuições por escrito.
- Em sua sétima reunião, celebrada em Miami, em 20 de novembro de
2003, os Ministros Responsáveis por Comércio do Hemisfério
reafirmaram seu compromisso com o princípio da transparência do
processo da ALCA e reconheceram a necessidade de uma maior e
sustentada participação dos distintos setores da sociedade civil
nessa iniciativa hemisférica.
- Os Ministros sublinharam a importância do Comitê como mecanismo
para cumprir com seu compromisso de transparência e acolheram com
agrado o Quarto Informe do Comitê, no qual se descrevem as
atividades do Comitê, assim como a gama das contribuições recebidas
durante a etapa anterior das negociações. O Quarto Informe do Comitê
encontra-se na página da ALCA (http://www.ftaa-alca.org).
- O Comitê acusa recebimento das contribuições enviadas em
resposta a seu Convite Público à Sociedade Civil e agradece a todos
que dedicaram seu tempo e esforços para contribuir com seus pontos
de vista. Estas contribuições foram traduzidas e enviadas poucos
dias após serem recebidas às entidades da ALCA correspondentes (conforme
enumeradas na capa anexa).
- As contribuições podem ser enviadas por correio eletrônico,
correio, fax ou correio expresso. Com o objetivo de facilitar sua
tradução para os idiomas de trabalho, sua distribuição a todos os
países do hemisfério e sua análise pelos negociadores nacionais
correspondentes, recomenda-se com especial ênfase que as
contribuições sejam enviadas por correio eletrônico ou em formato
eletrônico (isto é, em diskette de 3.5") ao endereço correspondente.
Será dada às contribuições enviadas por outros meios a mesma
consideração e serão feitos todos os esforços possíveis para se
proceder à transmissão destes documentos de forma rápida.
- Para ser considerada, cada contribuição deverá:
Por correio eletrônico:
soc@ftaa-alca.com
Por correio: Secretaría del Área de Libre Comercio de las
Américas (ALCA)
Apartado Postal No. 885
Puebla, México
CP 72001
Por serviço de mensageiro interno ou externo:
Secretaría del Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA)
8 Oriente Nº 1006
Paseo San Francisco
Centro Histórico, Puebla 72000
México
Por fax:
(52 – 222) 309-0340
7. As contribuições serão recebidas de maneira contínua. O Comitê
acusará recebimento das mesmas e as remeterá às entidades da ALCA
correspondentes. Com base nas contribuições recibidas de maio de
2003 a 1º de maio de 2004, o Comitê elaborará um relatório para os
Ministros para sua reunião em 2004. O Comitê continuará enviando as
contribuições recebidas após 1º de maio de 2004 às entidades da ALCA
de maneira contínua e preparará um relatório para a seguinte Reunião
Ministerial.
8. Por favor, note-se que todas as contribuições recebidas em
resposta ao Convite Público da ALCA podem ser citados, copiados e/ou
distribuídos, parcial ou totalmente, para consideração por parte das
entidades pertinentes da ALCA. Por outro lado, toda informação
submetida, inclusive a folha de rosto (à exceção do endereço postal,
correio eletrônico e números de telefone e fax) será publicada na
página oficial da ALCA e/ou em outros documentos da ALCA.
9. Voltamos a instar todas as pessoas interessadas a que consultem a
Página Oficial da ALCA para ficarem a par das informações mais
recentes.
http://www.alca-ftaa.org.
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países
