Confidencialidade
Anulada
FTAA.TNC/26
21 de novembro de 2003
Original: espanhol - ingles
Tradução: não Secretaria ALCA
ALCA - COMITÊ DE NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS
ELEMENTOS PARA CONSIDERAÇÃO NA AVALIAÇÃO
DAS CIDADES CANDIDATAS A SECRETARIA DA ALCA
Convida-se as cidades candidatas a prestar
informações, até 1° de março de 2004, aos elementos relacionados abaixo, para
que sejam examinadas pelos Ministros em sua avaliação das sedes para a
Secretaria Permanente da ALCA. Essas informações deverão ser enviadas aos Co-Presidentes
do CNC conforme indicado a seguir:
As informações deverão ser apresentadas,
se possível, em forma eletrônica.
Com relação às seções I e II, solicita-se que sejam
prestadas as seguintes informações:
I. TRANSPORTE
A. Transporte aéreo
-
Custo atual em dólares americanos da passagem aérea de
ida e volta em classe econômica e sem restrições, pela rota mais direta, a
partir de cada capital dos países da ALCA até a cidade proposta para sediar
a Secretaria Permanente da ALCA.
-
Número de vôos diários e semanais sem escala e dos
semanais com uma escala, entre cada capital dos países da ALCA e a cidade
proposta para sediar a Secretaria Permanente da ALCA.
-
Tempo
aproximado de viagem em conexão com as opções de vôo entre cada capital dos
países da ALCA e a cidade proposta para sediar a Secretaria Permanente da
ALCA.
B. Transporte terrestre
-
Custo, tempo, distância em quilômetros e freqüência das
modalidades de transporte (táxi, ônibus, trem) entre o aeroporto local e o
centro da cidade.
-
Custo do
quilômetro/milha de táxi rodado.
II. AMBIENTE LOCAL
A. Hotéis
- Número e preço de quartos
standard em hotéis de três e cinco estrelas distantes até cinco quilômetros
do centro da cidade, em alta e baixa temporada.
B. Telecomunicações
C. Segurança
- Dados estatísticos sobre a ocorrência de crimes graves por 100.000
habitantes.
-
Segurança e medidas de
prevenção contra desastres naturais, para a sede da Secretaria, seu pessoal
e os delegados.
D. Recursos humanos
-
Número de
tradutores e intérpretes disponíveis para os idiomas inglês, espanhol,
português e francês (inclusive profissionais especializados em interpretação
e tradução jurídica), portadores de qualificações profissionais e amplos
conhecimentos da terminologia da ALCA.
E. Qualidade de vida
-
Informações
sobre a qualidade e o custo de vida na cidade proposta para sediar a
Secretaria Permanente da ALCA, incluídos, ainda que não exclusivamente, os
relativos a instituições de assistência à saúde/médicas, religiosas,
educacionais e financeiras, de turismo, cultura e recreação.
F. Missões diplomáticas de países da
ALCA (Embaixada e/ou Consulado)
G. Migração
H. Recursos financeiros e de outra
natureza
Outros
compromissos que o governo anfitrião está disposto a assumir, em seus
distintos níveis, para instalação e funcionamento da Secretaria Permanente
da ALCA.
Nos termos da Seção III, as cidades que se
propõem sediar a Secretaria Permanente da ALCA deverão detalhar seus planos ou
compromissos no tocante ao seguinte:
III. COMPROMISSOS ADICIONAIS
-
Escritório de ligação entre a Secretaria Permanente da
ALCA e as autoridades locais e/ou federais.
-
Acordo sobre a sede a fim de determinar a situação
legal da Secretaria Permanente da ALCA e de seu pessoal, incluindo-se
privilégios e imunidades.
-
Trâmites de entrada e saída, como exigência de visto
para delegados e pessoal contratado (intérpretes e tradutores) da Secretaria
Permanente da ALCA.
-
Outros
compromissos ou informações adicionais importantes para consideração pelos
Ministros em suas deliberações.
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