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FOLHA DE ROSTO PARA AS CONTRIBUIÇÕES

Público
FTAA.soc/15/Rev.5
31 de março de 2004
 

Original: Espanhol-Inglês
Traducao: não Secretaria ALCA
 

ALCA - COMITÊ DE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL


CONVITE PÚBLICO À SOCIEDADE CIVIL DOS PAÍSES PARTICIPANTES DA ALCA

  1. À luz do mandato Ministerial de Quito ao Comitê de Representantes Governamentais sobre a Participação da Sociedade Civil de continuar enviando as contribuições recebidas da sociedade civil às entidades da ALCA, o Comitê reitera, a partir de 3 de dezembro de 2002, um convite público à Sociedade Civil para continuar apresentando suas contribuições por escrito.
     
  2. Em sua sétima reunião, celebrada em Miami, em 20 de novembro de 2003, os Ministros Responsáveis por Comércio do Hemisfério reafirmaram seu compromisso com o princípio da transparência do processo da ALCA e reconheceram a necessidade de uma maior e sustentada participação dos distintos setores da sociedade civil nessa iniciativa hemisférica.
     
  3. Os Ministros sublinharam a importância do Comitê como mecanismo para cumprir com seu compromisso de transparência e acolheram com agrado o Quarto Informe do Comitê, no qual se descrevem as atividades do Comitê, assim como a gama das contribuições recebidas durante a etapa anterior das negociações. O Quarto Informe do Comitê encontra-se na página da ALCA (http://www.ftaa-alca.org).
     
  4. O Comitê acusa recebimento das contribuições enviadas em resposta a seu Convite Público à Sociedade Civil e agradece a todos que dedicaram seu tempo e esforços para contribuir com seus pontos de vista. Estas contribuições foram traduzidas e enviadas poucos dias após serem recebidas às entidades da ALCA correspondentes (conforme enumeradas na capa anexa).
     
  5. As contribuições podem ser enviadas por correio eletrônico, correio, fax ou correio expresso. Com o objetivo de facilitar sua tradução para os idiomas de trabalho, sua distribuição a todos os países do hemisfério e sua análise pelos negociadores nacionais correspondentes, recomenda-se com especial ênfase que as contribuições sejam enviadas por correio eletrônico ou em formato eletrônico (isto é, em diskette de 3.5") ao endereço correspondente. Será dada às contribuições enviadas por outros meios a mesma consideração e serão feitos todos os esforços possíveis para se proceder à transmissão destes documentos de forma rápida.
     
  6. Para ser considerada, cada contribuição deverá:
     
  • Identificar quem a apresenta, indicando nome e informação de contato ou remetente;
     
  • Fazer referência a temas relacionados com o processo ALCA e/ou com o rascunho do Acordo da ALCA;
     
  • Estar escrita em um dos idiomas oficiais da ALCA (espanhol, inglês, francês, português);
     
  • Ir acompanhada pela capa que está em anexo a este documento (disponível também na página da ALCA http://www.ftaa-alca.org) com a indicação da(s) entidad(es) da ALCA a que corresponde a contribuição;
     
  • Se a contribuição ultrapassar cinco páginas, conter um resumo executivo de não mais que duas páginas, em que estejam resumidos os assuntos que aborda o documento. (A Secretaria da ALCA traduzirá os resumos executivos e as contribuições até cinco páginas. As contribuições com mais de cinco páginas somente estarão disponíveis às entidades da ALCA em seu idioma original);
     
  • Ser enviada diretamente ao Presidente do Comitê de Representantes Governamentais sobre a Participação da Sociedade Civil, em um dos seguintes endereços:


Por correio eletrônico:
soc@ftaa-alca.com

Por correio: Secretaría del Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA)
Apartado Postal No. 885

Puebla, México
CP 72001

Por serviço de mensageiro interno ou externo:
Secretaría del Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA)
8 Oriente Nº 1006
Paseo San Francisco
Centro Histórico, Puebla 72000
México

Por fax:
(52 – 222) 309-0340

7. As contribuições serão recebidas de maneira contínua. O Comitê acusará recebimento das mesmas e as remeterá às entidades da ALCA correspondentes. Com base nas contribuições recibidas de maio de 2003 a 1º de maio de 2004, o Comitê elaborará um relatório para os Ministros para sua reunião em 2004. O Comitê continuará enviando as contribuições recebidas após 1º de maio de 2004 às entidades da ALCA de maneira contínua e preparará um relatório para a seguinte Reunião Ministerial.

8. Por favor, note-se que todas as contribuições recebidas em resposta ao Convite Público da ALCA podem ser citados, copiados e/ou distribuídos, parcial ou totalmente, para consideração por parte das entidades pertinentes da ALCA. Por outro lado, toda informação submetida, inclusive a folha de rosto (à exceção do endereço postal, correio eletrônico e números de telefone e fax) será publicada na página oficial da ALCA e/ou em outros documentos da ALCA.

9. Voltamos a instar todas as pessoas interessadas a que consultem a Página Oficial da ALCA para ficarem a par das informações mais recentes. http://www.alca-ftaa.org.

 

Público
FTAA.soc/15/Rev.5
31 de março de 2004
 

ALCA - COMITÊ DE REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

FOLHA DE ROSTO PARA AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS EM RESPOSTA AO CONVITE PÚBLICO

Versão para impressão

 

Nome(s)

 

Organização(ões)

 

Endereço

 

 

 

 

 

Telefone

 

País

 

Correio Eletrônico

 

Fax

 

A informação submetida nesta contribuição, inclusive a folha de rosto (à exceção do endereço, correio eletrônico e números de telefone e fax) será publicada na página oficial da ALCA e/ou em outros documentos da ALCA.
 

Número de páginas

 

Idioma

 

Contribuição inclui os seguintes país(es) ou região(ões):

 

        ENTIDADES DA ALCA (Favor indicar a(s) entidad(es) da ALCA a que corresponde a contribuição)

Grupo de Negociação sobre Agricultura

 

Comitê de Representantes Governamentais sobre a Participação da Sociedade Civil

 

Grupo de Negociação sobre Política de Concorrência

 

Grupo Consultivo sobre Economias Menores  

Grupo de Negociação sobre Solução de Controvérsias

 

Comitê Técnico de Assuntos Institucionais (aspectos gerais e institucionais do Acordo da ALCA)

 

Grupo de Negociação sobre Compras Governamentais

 

Processo ALCA (selecionar se a contribuição for relevante para todas as entidades)

 

Grupo de Negociação sobre Direitos de Propriedade Intelectual

 

 

 

Grupo de Negociação sobre Investimentos      
Grupo de Negociação sobre Acesso a Mercados      
Grupo de Negociação sobre Serviços      
Grupo de Negociação sobre Subsidíos, Antidumping e Direitos Compensatórios      
 

RESUMO EXECUTIVO: (máximo de duas páginas) deve ser feito sempre que a contribuição ultrapassar cinco páginas. (Os resumos executivos de contribuições de mais de cinco páginas, assim como as contribuições completas de menos de cinco páginas serão entregues aos Grupos de Negociação da ALCA e a outras entidades, de acordo com a informação indicada acima).



               

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